Loading...
Loading...

Quebra-pau na Câmara: Deputados partem pra cima de Comissão que tentava proibir ABORTO no Brasil

IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA


Cercados por manifestantes, deputados federais bateram boca nesta terça-feira (21) na comissão especial na Câmara que discute um texto com trecho que, segundo os críticos, proibiria a prática do aborto em qualquer circunstância.


Embora marcada para as 14h, a comissão foi aberta somente por volta das 15h50, quando se atingiu o quórum de 18 deputados registrados. Isso porque o grupo contra a inclusão dos trechos se recusou a marcar presença e não queria a abertura da reunião.

No meio tempo, o presidente da comissão, Evandro Gussi (PV-SP) – a favor do texto como está – e a deputada Érika Kokay (PT-DF) – contra os trechos – discutiram sob gritos de manifestantes pela rejeição da PEC.

Gussi questionou Érika como poderia modificar o texto para que fosse aceito e os destaques pendentes, votados. Ele sugeriu que os casos já previstos em lei fossem explicitados para que continuassem inalterados.

Porém, os ânimos de ambos os grupos se exaltaram no decorrer do debate e a proposta foi recusada. O deputado Flavinho (PSB-SP), a favor do texto, afirmou que o grupo pró-aborto não queria "defender as mulheres".


Em resposta, Érika falou que os trechos eram um "cavalo de troia" e que eram "mais desonestos do que pensava". Ao redor dos parlamentares, manifestantes gritavam "assassinos", "pela vida das mulheres" e "estupro e machismo, não".


Comissão também teve protestos a favor do texto

Entenda a PEC


A comissão foi originalmente criada para analisar PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender o tempo da licença-maternidade nos casos de partos prematuros. A proposta defende que a licença seja prorrogada na quantidade de dias em que o recém-nascido passar internado limitados a 240 dias ao todo.

No entanto, o texto foi modificado pelo relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que propôs modificações em dois artigos do início da Constituição, que tratam dos princípios fundamentais da República. No artigo 1º, Mudalen quis incluir "desde a concepção" após "a dignidade da pessoa humana".

No artigo 5º da Constituição, Mudalen propôs incluir o trecho "desde a concepção" após o trecho "direito à vida". Ou seja: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes".

Após escândalos, Ticiana Villas Boas vive novo DRAMA e pode ficar sem nada



Na prática, as modificações poderiam inviabilizar a prática do aborto no Brasil, inclusive nos casos em que ele já é previsto por lei: gravidez causada por estupro, feto anencéfalo – sem cérebro – e quando colocar a vida da mãe em risco.

Na semana passada, a PEC foi alvo de protesto de mulheres em várias cidades do país.





Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/21/deputados-batem-boca-ao-discutir-texto-que-proibe-aborto-em-qualquer-circunstancia.htm



Tecnologia do Blogger.